COP 21: Igreja propõe ações para evitar catástrofes naturais

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As propostas visam limitar o aumento global da temperatura no planeta, para então evitar impactos climáticos catastróficos, que atinjam principalmente os mais pobres e vulneráveis

André Cunha
Da redação, com Boletim da Santa Sé

Em nome da Igreja Católica dos cinco continentes e de toda a população do planeta, Cardeais, Patriarcas e Bispos, juntaram-se para expressar a esperança de que um acordo climático “justo e juridicamente vinculativo” será alcançado nas negociações da 21ª Conferência do Clima (COP 21), que acontecerá em dezembro deste ano, em Paris.

Em carta divulgada nesta segunda-feira, 26, os representantes católicos afirmam que todos estão de acordo, sendo crentes ou não, de que a terra é essencialmente uma herança comum, cujos frutos se destinam ao benefício de todos. E, segundo eles, há dados científicos que sugerem que as alterações climáticas aceleradas são resultado da atividade humana desenfreada.

A partir dessa preocupação, os Cardeais, Patriarcas e Bispos católicos fazem um apelo geral e apresentam dez propostas específicas de orientação à 21ª Conferência do Clima. As propostas pretendem limitar o aumento global da temperatura aos parâmetros atualmente sugeridos pela comunidade científica global, para assim evitar impactos climáticos catastróficos, “especialmente para os mais pobres e para as comunidades mais vulneráveis”.

Veja quais são as dez propostas da Igreja Católica:

1. ter em atenção não apenas as dimensões técnicas mas particularmente éticas e morais das alterações climáticas, como indicado no Artigo 3 da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC).

2. aceitar que o clima e a atmosfera são bens comuns globais que a todos pertencem e a todos se destinam.

3. adotar um acordo global justo, de mudança e juridicamente vinculativo, com base na nossa visão comum do mundo que reconhece a necessidade de viver em harmonia com a natureza, e que garanta que todos possam fruir dos direitos humanos, incluindo os direitos dos Povos Indígenas, das mulheres, jovens e trabalhadores.

4. impor limites estritos ao aumento global da temperatura e estabelecer um objetivo de completa descarbonização para meados do século, com vista a proteger as comunidades de primeira linha que sofrem os impactos das alterações climáticas, como aquelas das Ilhas do Pacífico e das regiões costeiras.

· assegurar que o limite de temperatura é codificado num acordo global juridicamente vinculativo, com compromissos e ações de mitigação ambiciosos por parte de todos os países, reconhecendo as suas responsabilidades comuns, mas diferenciadas, e respetivas capacidades (CBDRRC), com base em princípios de equidade, responsabilidades históricas e no direito ao desenvolvimento sustentável.

· para assegurar que as reduções das emissões dos governos estão em linha com o objetivo de descarbonização, os governos têm de desenvolver revisões periódicas dos compromissos que estabelecem e das ambições que manifestam. E, para terem sucesso, estas revisões têm também de se basear nos dados científicos e na equidade e devem ser obrigatórias.

5. desenvolver novos modelos de desenvolvimento e estilos de vida que sejam compatíveis com o clima, enfrentem as desigualdades e tirem as pessoas da pobreza. Um elemento primordial para que tal aconteça é pôr fim à era dos combustíveis fósseis, calendarizando a redução das emissões de combustíveis fósseis, incluindo as emissões militares, da aviação e da marinha, e proporcionando a todos o acesso a energias renováveis econômicas, fiáveis e seguras.

6. assegurar que as pessoas possam ter acesso à água e à terra para desenvolverem sistemas alimentares resistentes às condições climatéricas e sustentáveis, que deem prioridade às soluções propostas pelas populações e não aos lucros.

7. assegurar que os mais pobres, mais vulneráveis e quantos sofrem maiores impactos possam participar em todos os níveis dos processos de tomada de decisões.

8. assegurar que o acordo de 2015 aponte para uma abordagem de adaptação que responda adequadamente às necessidades imediatas das comunidades mais vulneráveis e tenha em conta as alternativas locais.

9. reconhecer que as necessidades de adaptação dependem do sucesso das medidas de mitigação a serem tomadas. Os responsáveis pelas alterações climáticas têm a responsabilidade de apoiar os mais vulneráveis na sua adaptação, a gerirem as perdas e os danos, e devem partilhar a tecnologia e o saber-fazer necessários.

10. oferecer quadros de referência claros quanto ao modo como os países irão dar resposta à provisão de compromissos financeiros fiáveis, consistentes e adicionais, assegurando um financiamento equilibrado de ações de mitigação e necessidades de adaptação.